Novo sistema permitirá protocolar projetos, enviar documentos e acompanhar processos urbanísticos pela internet
Com a nova ferramenta, pedidos de alvarás, Habite-se, certidões e outros documentos poderão ser feitos pela internet. A data exata de início da operação será divulgada nos próximos dias.
A mudança deve reduzir a necessidade de atendimento presencial na Secretaria de Planejamento e Urbanismo para protocolo de projetos e entrega de documentos. O processo passará a ser digital desde a abertura da solicitação até a emissão dos documentos.
Pela plataforma, será possível anexar plantas e documentos, acompanhar o andamento das análises e receber notificações por e-mail quando houver necessidade de complementar informações.
A Prefeitura afirma que a digitalização muda apenas a tramitação dos processos. A análise técnica seguirá sendo feita pelos profissionais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Vistorias e avaliações presenciais também continuarão ocorrendo quando forem necessárias.
Processos que já foram iniciados presencialmente serão incorporados ao novo sistema. Após criar uma conta, o usuário poderá visualizar solicitações vinculadas ao CPF ou CNPJ e ao imóvel relacionado ao pedido.
Quando houver exigência técnica ou necessidade de novos documentos, o sistema enviará aviso por e-mail. A atualização poderá ser feita pela internet, sem necessidade de comparecimento à Secretaria.
A plataforma reunirá serviços como alvarás de construção, demolição, muro de arrimo e terraplenagem, análise prévia de projetos, Habite-se, regularização de edificações, certidões urbanísticas e processos de parcelamento do solo.
Também estarão disponíveis pedidos de vistoria de instalações hidrossanitárias para emissão do Termo de Verificação de Obras, protocolo geral da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, autorização para horário especial de obras e outros serviços.
O Aprova Digital Barueri integra o programa Barueri Sem Papel, iniciativa de transformação digital da administração municipal. O programa usa a plataforma Solar BPM para abertura de processos, protocolos, assinaturas eletrônicas e consultas pela internet.
Fonte: JB
Foto: Benjamin Sepulvida